Deliberação CBH-PARDO 015/10

 

Aprova Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2010, ano base 2009, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

 

-    a Oficina de Releitura dos Indicadores 2010 para elaboração do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2010, ano base 2009, realizada no município de Itu em 01 de julho de 2010;

 

-  a Deliberação CBH-PARDO 007/10, de 10 de setembro de 2010, que “aprova a proposta de criação do Grupo de Trabalho Permanente do Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos e Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo”;

 

-    que o Grupo de Trabalho Permanente do Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos e Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (GT-RSPB) realizou oito reuniões para a elaboração do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2010, ano base 2009, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo;

 

-    a realização da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo realizada em 19 de novembro de 2010 que aprovou o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2010, ano base 2009, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

 

Delibera:

 

Artigo 1°. Fica aprovado o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2010, ano base 2009, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo.

 

Artigo 2°. Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua aprovação pelo CBH-Pardo, devendo ser publicada no D.O.E.

                           

Ribeirão Preto, 03 de dezembro de 2010.

 

 

 

          

João Carlos de Oliveira

Carlos Eduardo Nascimento Alencastre

Presidente

Secretário Executivo

 

 

 

 

          Paulo Finotti

          Marco Antonio Sanchez Artuzo

          Vice-Presidente

       Coordenador de Câmaras Técnicas

 

 

 

 

                Renato Crivelenti

 

 

Secretário Executivo Adjunto